G1PB - 7 de Fevereiro de 2018 - (1248 j leram)

TJPB nega habeas corpus a ex-PM acusado de homicdio de radialista patoense

Um ex-policial militar acusado de participar do homicídio do radialista Ivanildo Viana, em fevereiro de 2015, teve um habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (6) e vai seguir preso. O crime aconteceu no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, após o radialista ter saído do trabalho.

Segundo o relator, desembargador João Benedito da Silva, a manutenção da prisão preventiva do réu foi necessária para garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal.

De acordo com os autos, há indícios de que o ex-sargento teria feito um contrato no valor de R$ 75 mil para que a vítima fosse assassinada. O pedido de prisão preventiva narra que ficou comprovado que foi um crime encomendado por um possível grupo de extermínio. Também foram presos, preventivamente, outros cinco investigados.

O habeas corpus foi impetrado pela defesa do réu, alegando que a prisão preventiva só fora decretada no dia 2 de agosto de 2017, ou seja, mais de dois anos após a ocorrência do crime, não tendo havido, neste período, nenhum fato atribuído ao réu que a justificasse.

No voto, o relator esclareceu que o crime vem sendo investigado desde a data do fato, e, após diversos pedidos de interceptações telefônicas, dentre outros, deferidos judicialmente pelo Juízo de origem, a autoridade policial requereu o decreto da prisão preventiva.

A providência foi tomada considerando a repercussão social diante da gravidade do delito e a finalidade de garantir a instrução criminal, em razão do assassinato de duas pessoas após serem ouvidas na esfera policial, o que, para o relator, justifica a cautelaridade da medida.

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