Ministério Público da Paraíba abre inscrições de concurso com salários acima de R$ 24 mil

Iniciam nesta terça-feira (26) as inscrições do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado da Paraíba. Realizadas pelo site da organizadora, as inscrições podem ser feitas até as 14h do dia 25 de julho.

A partir do dia 30 de julho, os candidatos já poderão conferir se os dados das suas inscrições foram recebidos, assim como o pagamento. Em caso negativo, o candidato deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da FCC, pelo telefone (011) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h, para verificar o que aconteceu.

De acordo com o edital, 10 vagas são ofertadas, destas, 10% são para candidatos com deficiência. Para negros ficam reservadas 20% das vagas destinadas à ampla concorrência. Os salários são de R$ 24.818,90.

Provas

O concurso constará de prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório; prova escrita (discursiva), em duas etapas; prova oral; prova prática de tribuna (sustentação oral) e avaliação conclusiva em curso de formação. Todas as etapas serão realizadas em João Pessoa. A primeira prova está prevista para o dia 2 de setembro, no período da manhã. Já a primeira etapa da segunda prova deve ser no dia 24 de novembro, no período da tarde, e a segunda etapa no dia 25 de novembro, também à tarde. As datas das provas oral e de tribuna ainda serão definidas.

Isenção

O requerimento para isenção do pagamento do valor da inscrição também estará disponível no site da FCC, a partir desta terça-feira (26), até o próximo dia 2. Todos os candidatos inscritos que não tiverem direito à isenção terão que efetuar o pagamento da taxa (R$ 285,00) até o dia 25/07. Os que se adequarem a qualquer uma das situações passíveis de isenção precisam observar todos os termos e condições descritos no edital.

A isenção do pagamento pode ser requerida por doadores de sangue, que comprovem a condição de doador da rede hospitalar pública ou conveniada com o SUS (Lei Estadual 7.716/2004); doadoras regulares de leite materno, nos termos da Lei Estadual nº 8.483/2008; doadores de medula óssea, amparados pela Lei Estadual nº 8.819/2009, e cidadãos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593/2008, que comprovem estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Acompanhamento

Todo o processo para a seleção dos novos promotores substitutos, foi definido e está sendo acompanhado pela comissão do concurso, formada por membros do MPPB e da OAB. São eles: os procuradores de Justiça, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e José Roseno Neto (presidente); os promotores Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, Anne Emanuelle Malheiros, Ana Guarabira de Lima Cabral, Guilherme Câmara e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, além do advogado George Ramalho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

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